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Homenagem ao cordelista Jorge Calheiros


A Articulação pela Cultura Popular e Afro-Alagoana convida para grande festa em homenagem ao cordelista Jorge Calheiro:


O CLIMA BOM de JORGE CALHEIROS – Cordéis e Outros Encantos

A Articulação propõe uma justa homenagem ao cordelista Jorge Calheiros, que com 72 anos de idade, semi-analfabeto, morando a mais de 50 anos no bairro do Clima Bom, funde em alquimia o humor, a criticidade e o registro histórico no cerne dos folhetos que escreve, popularizando de forma maciça a literatura de cordel alagoana.

A literatura de cordel em Alagoas tem alcançado considerável crescimento e chamando a atenção de pessoas de todas as faixas etárias que buscam ler, pesquisar, e praticá-la. Esta forma de linguagem e comunicação tornou-se comum nas diversas mídias e eventos das empresas públicas e privadas, e os estudantes passaram a usar o cordel em seus trabalhos escolares e acadêmicos, até mesmo as grandes emissoras de TV do Brasil já atentam para a força e originalidade da literatura de cordel.

Escritores e escritoras cordelistas retomaram a esperança e voltaram a produzir seus escritos versificados, metrificados e rimados. E neste contexto o poeta popular Jorge Calheiros foi o que mais ganhou notoriedade e contribuiu para a repopularização da literatura de cordel, através da originalidade e genialidade dos seus textos e pela forma única de declamar de cor seus mais de 80 títulos publicados. Jorge Calheiro tem dado uma inegável contribuição para a cultura alagoana, sendo constantemente chamado para se apresentar e palestrar em diversos municípios de Alagoas, Sergipe e Bahia, levando e elevando a nossa cultura popular nos lugares por onde anda.

O CLIMA BOM de JORGE CALHEIROS – Cordéis e Outros Encantos

Programação:
Coletivo AfroCaeté com participação especial de Izabel e Nany Moreno (Afoxé Oju Omin Omorewá); Jogos de Cordéis; Roda de capoeira dos grupos Muzenza e Guerreiros; Poesia Musicada no Pandeiro; Chau do Pife; Bumba meu boi e Airê Iorubá (Núcleo Cultural da Zona Sul); Luiz Alberto Machado; Coco de Roda Renascer; Dona Mariquinha; Poesia de Gentileza de Diego Januário (CEPA Quilombo); Jorge Calheiros e Demis Santana; exibição do filme: O Matuto Zé Cará; além de trios de forró e violeiros do Clima Bom.

Local: Praça do terminal dos ônibus do Osman Loureiro

Data: 18 de junho de 2011 (Sábado)

Horário: das 16 às 22 horas

Contatos: (82) 8852-4746 / 8845-4068

Texto com colaboração de Demis Santana

Movimentos sociais e culturais cobram políticas públicas de cultura e lei de incentivo


Cultura em Plenário
Movimentos sociais e culturais se uniram para cobrar do Governo de Alagoas aplicação de políticas públicas de cultura e pela lei de incentivo

Keyler Simões (Produtor Cultural)
 
O centro de Maceió recebeu na manhã desta sexta (03) diversos artistas e grupos culturais a partir das 8h, num aquecimento e conscientização do que estaria acontecendo no prédio da Assembleia Legislativa de Alagoas que seria uma sessão pública para tratar de políticas públicas para a cultura no estado, mais especificamente sobre a inexistência da lei de incentivo à cultura. Em seguida, todos foram ao plenário da Assembleia Legislativa, que lotado,recebeu um grande número de pessoas que vivem pela, para e de cultura em Alagoas, e que há anos sofrem pelo descaso público com a área. A sessão foi fruto de um requerimento do Fórum Permanente Pela Cultura e dos Pontos de Cultura do Estado e recebeu o apoio dos deputados Judson Cabral (PT) e João Henrique Caldas (PTN).

Estiveram presentes à sessão, atores, atrizes, artistas visuais, músicos, artesãos, produtores culturais, jornalistas da área e diversas autoridades, além do Secretário de Estado da Cultura, Osvaldo Viégas e da Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural, que prestaram alguns esclarecimentos, mas nada que o segmento cultural já não tivesse cansado de ouvir , além do Chefe da Representação Nordeste do Ministério da Cultura, Fábio Lima, que pouco contribuiu para a discussão, mas representou a Ministra Ana de Hollanda.

Além do presidente da ALE, Fernado Toledo, que apenas iniciou a sessão e passou a presidência para Judson Cabral, somente o Deputado JoãoPpereira, o próprio Judson e João Henrique Caldas estiveram presente, fato reiterado por algumas vezes por Cabral, pois os outros 23 deputados se ausentaram da ALE naquela sessão.

O objetivo desta sessão pública foi cobrar do governo do Estado mais agilidade no encaminhamento do projeto que institui a Lei de Incentivo à Cultura, já que Alagoas é o único estado no Brasil sem uma lei dessas. Esse projeto foi elaborado em 2009 pela Secretaria de Estado da Cultura, com a participação de representantes dos diversos segmentos culturais e do Conselho Cultural do Estado e desde então está no gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para análise.

“Queremos com esse debate trabalhar, acima de tudo, a tramitação da Lei de Incentivo à Cultura, que se encontra há um bom tempo na Sefaz”, declarou Judson Cabral, que preside a Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Para Sirlene Gomes, articuladora de movimentos populares, como o Mirante Cultural, do bairro do Jacintinho: “Nós é que somos responsáveis em manter a nossa cultura viva, mas precisamos que o poder público, como esta Assembleia, cumpra com suas obrigações e não demore com isso”.

Naéliton Santos, ator e representante do Fórum Permanente pela Cultura :“Temos que levar essa discussão para outros municípios, pois interessa a todos nós alagoanos que fazemos e vivemos a cultura, por isso precisamos dos editais e da Lei... pois sabemos que não é possível mudar o início dessa história, mas se quisermos podemos mudar o final”, finalizou.

O secretário de Cultura, Osvaldo Viégas, expôs números de investimentos em cultura pelo Estado, que causaram espanto aos presentes, pela sua grandeza, e disse que o projeto de lei ainda não foi encaminhado à ALE porque a Secretaria de Fazenda ainda não o analisou. “Nós, reiteradas vezes, solicitamos que a Sefaz tome um posicionamento, para que o projeto seja encaminhado ao governador e, em seguida, para análise da Assembleia”, contou Viégas.

De acordo com o secretário, a lei envolve renúncia fiscal, por isso está sendo apreciada pela Sefaz. No entanto, acredita que pode haver a participação de empresas, a exemplo das de telefonia, supermercados, energia elétrica, entre outras, que são contribuintes significantes de ICMS no Estado. O secretário explicou que o percentual a ser investido na cultura seria definido pelo poder público. “Anualmente, por decreto, o governador indicaria qual parcela poderia sofrer, efetivamente, renúncia fiscal”, contou. “Além dos recursos que hoje são aplicados pela Secretaria de Cultura e pelo Fundo de Desenvolvimentos Culturais”, complementou Viégas.

Os representantes dos órgãos culturais do município e do estado entregaram ao Deputado Judson Cabral documentos acerca da situação de suas respectivas leis, e posteriormente outras reuniões serão agendadas.

O que ficou evidente na sessão desta última sexta, é que esse é um assunto polêmico e que ainda está apenas engatinhando, principalmente, pelo fato de que essa união dos segmentos culturais, como folguedos, pontos de cultura, artistas, entidades, produtores e até do próprio poder público, é um momento único na história e muitos precisam se conscientizar do principal objetivo que é a criação e aplicação da Lei estadual de incentivo à cultura, pois o que vimos em alguns casos em que se ocupou a tribuna, foram desabafos pontuais, fora do contexto do momento. Mas já é um começo.

Mais informações, no blog do Fórum Permanente pela Cultura: pelacultura.blogspot.com

Um pouco sobre lei de incentivo à cultura:

É uma lei que oferece benefício fiscal (à pessoa física ou jurídica) como atrativo para investimentos em cultura. Existem hoje leis de incentivo federais, estaduais e municipais. Dependendo da lei utilizada, o abatimento em impostos pode chegar até a 100% do investimento.

Cada lei tem um funcionamento específico. As leis federais oferecem isenção no Imposto de Renda das pessoas físicas ou jurídicas. Já as estaduais proporcionam isenção de ICMS e as municipais, de IPTU e ISS. Algumas optam por financiar a fundo perdido ou fazer empréstimos a projetos culturais regionais. Ao optar por uma ou outra lei, o produtor cultural deve levar em consideração a região onde o projeto cultural será realizado e as necessidades dos possíveis patrocinadores. Se uma empresa não está dando lucro, por exemplo, ela não tem como beneficiar-se da lei Rouanet, mas pode beneficiar-se das leis estaduais ou municipais.

O órgão do governo responsável pela aplicação da lei precisa aprovar o projeto apresentado para que ele se beneficie da lei de incentivo. Depois da aprovação, o produtor cultural (que pode ser o próprio artista) procura uma empresa que queira patrocinar o seu projeto. Fechado o patrocínio, a empresa fornece o dinheiro para a realização do projeto cultural. Esse dinheiro (ou parte dele) voltará para a empresa em forma de abatimento de imposto na hora do pagamento do tributo (Imposto de Renda, ICMS ou IPTU/ISS, dependendo da lei utilizada).

Coletivo AfroCaeté presente em Audiência Pública para discutir a Lei Estadual de Incentivo a Cultura


Audiência Pública para discutir a Lei Estadual de Incentivo a Cultura

por Viviane Rodrigues

A falta de definição de políticas públicas para a cultura levou o Fórum Permanente pela Cultura, a Articulação pela Valorização da Cultura Popular e Afro Alagoana e os Pontos de Cultura a organizar juntos aos relatores da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Turismo da Assembléia, os deputados Judson Cabral e João Henrique Caldas, uma audiência pública para discutir a Lei Estadual de Incentivo a Cultura precedido de um Ato Público Cultural que reunirá grupos de diversas vertentes artísticas: CEPA Quilombo com a perfomace "Poesias de Gentileza", Maracatu Raízes da Tradição do Abassá de angola OIá Balé, ACASA-Associação dos Cordelistas e Artes Afins de Alagoas, Filhos do Axé com o Maracatu ACorte de Airá, Núcelo Cultural da Zona Sul com bumbas meu boi, Coletivo AfroCaeté e o Afoxé Oju Omin Omurewa.

O Ato Público Cultural terá início ás 8h no Calçadão do Comércio, depois seguirá em cortejo para a Assembléia Legislativa onde já se encontrará os emboladores de coco cantando. A audiência terá início às 9h. As entidades reinvidicam também esclarecimentos sobre o Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais, sua aplicabilidade e o valor dos recursos.

Data:
03/06/2011

Horário:
8h (Ato Público Cultural no Calçadão do Comércio)
9h (Audiência Pública na Assembléia Legislativa)
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