Fora da lei - Movimento cultural faz ato pela lei de apoio à cultura de Maceió
Keyler Simões
Na manhã desta quarta (23) foi realizado um ato em prol da implementação da lei municipal de incentivo à cultura, que cria o Programa Municipal de Apoio à Cultura (PROMAC), que foi elaborada, aprovada e sancionada em 2007, mas que nunca foi posta em atividade.
O ato foi organizado pelo Fórum Permanente pela Cultura (FPC) que reúne artistas, produtores, agentes culturais, instituições, grupos e movimentos culturais como: Quintal Cultural (Cambona); Núcleo Cultural da Zona Sul (Vergel); Mirante Cultural (Jacintinho); Coletivo AfroCaeté; Saudáveis Subversivos; Os Informais, além de entidades de cultura afro, dentre outros. O ato contou com a presença dos representantes do FPC, além da Cooperativa da Música de Alagoas, grupos de bumba meu boi e do Fórum Permanente de Música de Alagoas. Segundo Sirlene Gomes, do Mirante Cultural: “Essa iniciativa é fruto de uma articulação destes movimentos sócio-culturais que vem acontecendo desde o ano passado e o que queremos não é nada além do que nos é de direito, pois a lei municipal de incentivo à cultura de Maceió existe e precisamos que ela seja posta em atividade”, concluiu.
Segundo o movimento, muitas empresas em atividade em Maceió, como as de telefonia, não apoiam projetos culturais na cidade, por falta de uma lei que regulamente este apoio por meio de incentivos fiscais. “Nós realizamos há 10 anos o Carnaval da Paz na Zona Sul de Maceió sem nenhum apoio formal do poder público, e com a lei não precisaremos nos sujeitar a apoios esporádicos e de políticos”, explica Nonato Lopes do Núcleo Cultural da Zona Sul que congrega entre outros, 17 grupos de boi de carnaval.
Em 2007 a lei passou por todas as esferas do poder municipal conseguindo pareceres favoráveis de todos os órgãos como: Secretarias de Planejamento, de Administração, de Finanças e Procuradoria Geral da prefeitura, além de aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Então a lei foi sancionada pelo Prefeito Cícero Almeida, mas nunca foi implementada. Na época, o Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural era Marcial Lima.
Para o músico Naldinho, da Cooperativa da Música de Alagoas: “É importante a classe artística se impor e exigir o cumprimento de seus direitos de cidadão, pois nós pagamos impostos como o ISS e o IPTU como qualquer outro, mas não temos uma política pública que trate a cultura como ela merece... capitais como João Pessoa (PB) estão 10 anos a nossa frente”.
A concentração para o ato, que visava uma audiência com o prefeito Cícero Almeida, aconteceu desde às 8h ao lado do prédio da Associação Comercial de Maceió, em Jaraguá. Por volta das 10h, ocorreu uma pequena passeata até a frente da Prefeitura, na Rua Sá & Albuquerque. Uma comissão do movimento foi recebida pelo Secretário do Gabinete do Prefeito, Pedro Alves, que mostrou-se sensível e inteirado sobre o tema.
Pedro Alves informou que discutiria com o Prefeito e marcaria uma reunião com a Presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural, Paula Sarmento, e garantiu que o mais breve possível entraria em contato e disse: “Não tenho dúvidas que o Prefeito se posicionará favorável a esta causa, haja visto que ele próprio é uma pessoa ligada à cultura”, finalizou.
O Fórum Permanente pela Cultura (FPC) reúne-se todas as terças às 10h, no Centro de Belas Artes de Alagoas (CENARTE), na Rua Pedro Monteiro, 108, Centro, e trata da discussão do desenvolvimento cultural em Maceió e em Alagoas, e possui um blog: pelacultura.blogspot.com. Informações: (82) 8821-8086.
